Em audiência intermediada pela deputada Alice Portugal, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, recebeu, na manhã […]
Acaba de ser aprovado parecer do relator deputado federal Giovani Cherini, na Comissão de Constituição e Justiça e […]
A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que é farmacêutica, apresentou nesta sexta-feira (10/12) à Câmara dos Deputados, o Projeto […]
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) apresentou o PL 4381/2021 na Câmara dos Deputados, que estabelece a obrigatoriedade […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (7), o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE) ao […]
Mais um projeto de lei que institui o piso salarial nacional para o farmacêutico foi apresentado à Câmara […]
O Projeto de Lei nº 9.001/2017, de autoria do senador Valdir Raupp – PMDB/RO, autoriza a prescrição da […]
O Projeto de Lei nº 1171/2019, de autoria do deputado federal Dr. Jaziel – PR/CE, propõe nova redação […]
Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Mais uma vez os deputados federais que compõem a Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos […]