A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (7), o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE) ao Projeto de Lei nº 1403/2019, de Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que regula o funcionamento dos serviços privados de vacinação. O PL…
Mais um projeto de lei que institui o piso salarial nacional para o farmacêutico foi apresentado à Câmara dos Deputados. De autoria do deputado federal Cleber Verde, o PL nº 3502/2021 prevê o valor de R$ 6.600,00 mensais, para uma…
O Projeto de Lei nº 9.001/2017, de autoria do senador Valdir Raupp – PMDB/RO, autoriza a prescrição da ozonioterapia em todo o território nacional. Saiba mais sobre o Projeto de Lei e veja como anda a tramitação.
O Projeto de Lei nº 1171/2019, de autoria do deputado federal Dr. Jaziel – PR/CE, propõe nova redação ao artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação. O PL proíbe o incentivo…
Mais uma vez os deputados federais que compõem a Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, deram uma demonstração de compromisso com a qualidade do ensino de graduação em saúde. Em sessão nesta quarta-feira, 17/11, eles aprovaram…
Mais um importante passo pela garantia do Ensino Presencial e de qualidade na graduação em saúde foi dado na manhã dessa quarta-feira, 03 A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados aprovou o PL 5414/2016, de…
O Conselho Federal de Farmácia reforçou nesta segunda-feira, 18/10, a sua contrariedade ao projeto que prevê a comercialização de medicamentos em supermercados, empórios e lojas de conveniência. Em audiência pública na Comissão de Seguridade e Família da Câmara dos Deputados,…
Às 14h30 de segunda-feira, 18/10, será realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), por meio virtual, mais uma audiência pública sobre um tema controverso para a saúde pública: a venda de Medicamentos Isentos de Prescrição, os MIPs, em…
Deputados federais que compõem a Comissão de Seguridade Social e Família terão nesta quarta-feira, 06/10, a oportunidade de demonstrar o seu compromisso com a saúde e qualidade de vida da população brasileira. Será votado na comissão o Projeto de Lei…
