Desde 2022, graças a uma mudança na Lei 11.903/09, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pode determinar […]
A insalubridade e o trabalho decente, essencial às condições laborais adequadas e a remuneração digna, foram assuntos de […]
Continuam suspensos os processos de autorização de 17 cursos superiores, incluindo Farmácia, e o credenciamento de Instituições de […]
A Justiça Federal negou pedido de liminar à Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), que reivindicava a suspensão imediata […]
Trabalhar quatro dias da semana e, consequentemente, conseguir ter mais tempo para o descanso, para o lazer, ou […]
Mais um passo rumo à aprovação do Projeto de Lei nº 1559/2021, que institui o piso salarial nacional […]
Um acordo de cooperação e um plano de trabalho para enfrentar a questão dos estágios irregulares nos cursos […]
O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira, 30 de novembro, no Diário Oficial da União, a Portaria […]
Tendo entre suas pautas, desafios importantes como a conquista do piso salarial nacional do farmacêutico e a garantia […]
O juiz federal da 21ª Vara Federal de Brasília/DF, Charles Renaud Frazão de Morais, NEGOU A LIMINAR na […]