Mais aprovado, impossível! Foram duas votações, e com a anulação da primeira, realizada em julho, por alegações do deputado Tiago Mitraud, de descumprimento do regimento interno da Câmara dos Deputados, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) reafirmou nesta quarta-feira, 30/11, a aprovação do PL do piso salarial do farmacêutico. Assim, referendado por todos os votos favoráveis, com exceção de um, o PL do #PISOJÁ segue em tramitação, agora, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público! De acordo com a deputada Alice Portugal, o compromisso é de que a Cetasp aprove o PL antes do final do ano.
A vitória foi comemorada pela Diretoria do Conselho Federal de Farmácia (CFF), o grande condutor do movimento que resultou em mais esse passo rumo à consolidação de uma remuneração mínima digna para a categoria farmacêutica. “A nação farmacêutica, o Conselho Federal de Farmácia e as entidades representativas da nossa categoria mostraram sua força e seguem mobilizados e confiantes! Agradecemos o apoio do relator na comissão, deputado Ricardo Silva, da deputada Alice Portugal, do deputado André Abdon, e de todos os parlamentares que nos apoiaram até aqui”, disse o presidente do conselho, Walter da Silva Jorge João.
“Estamos muito felizes, pelo fato de os deputados terem referendado o resultado inicial, aprovando mais uma vez o nosso piso salarial”, destacou Lenira da Silva Costa, vice-presidente do CFF. “Hoje foi um dia histórico, onde mostramos a nossa força. E não vamos desistir dessa luta jamais! Vamos aprovar quantas vezes forem necessárias”, destacou o secretário-geral do conselho, Luiz Gustavo de Freitas Pires. “Orgulhoso da forte mobilização do CFF, reforçada pela luta paraíbana”, acrescentou o tesoureiro João Samuel Meira.
De autoria do deputado André Abdon, o PL nº 1559/2021, institui um salário base de R$ 6.500,00. E a partir da votação na CSSF, que aprovou o relatório do deputado Ricardo Silva, o texto passa a contemplar todos os farmacêuticos em atividade no país (veja a íntegra do texto aprovado aqui – https://bit.ly/3GZAaZk). Importante destacar que, ao projeto estão apensados projetos apensados outros três (PL 2028/2021, da deputada Alice Portugal; PL 3502/2021, do deputado Cleber Verde, e PL 799/2022, do deputado Renildo Calheiros). O PL do deputado Cleber Verde prevê pisos para o técnico e também para o auxiliar de farmácia, na ordem de 50% e 30% da remuneração do farmacêutico, respectivamente.
Deputados – “A profissão farmacêutica obteve uma vitória histórica, porque foi conquistada pela segunda vez, depois de a primeira votação ter sido anulada de forma inadequada e injusta. Uma vitória que é fruto de retrabalho dessa categoria que tanto merece! Vamos seguir nessa luta, fortalecendo a nossa profissão e a defesa do SUS”, disse a deputada Alice Portugal.
“Não foi fácil, mas aprovamos o piso nacional dos farmacêuticos agora, em definitivo, na CSSF. Estou muito emocionado, porque a luta foi dobrada. Tivemos de votar de novo, mas não tem problema. Dr Walter está aqui, farmacêuticos, conselhos regionais, conselho federal, federação, movimentos, sindicatos, todos unidos, com Alice Portugal, essa gigante e todos os deputados que participaram dessa batalha. Hoje foi vitória, mas uma vitória que requer cuidado, porque a luta continua! Vamos seguir lutando nos próximos trâmites do projeto!”, comentou o deputado relator, Ricardo Silva.
“Não há saúde sem recursos humanos. Não tem como fazer SUS pelo computador. As pessoas tem que está no atendimento, na atenção, e tudo isso feito por gente. A equipe multiprofissional é decisiva no SUS e no atendimento à população. A questão do piso tem protagonistas, que são vocês, das entidades farmacêuticas, e particularmente no parlamento, a deputada Alice Portugal. Todos nós sabemos a importância do farmacêutico na atenção à saúde da população. Viva o piso vamos trabalhar juntos para essa luta chegue até o final e vocês tenham no contracheque de vocês o que é merecido para a dignidade da profissão”, disse a deputada Jandira Feghali.
“Mais uma vitória. O PL vai passar pelas comissões, mas a tendência é de aprovação. É uma obrigação nossa, como profissional da saúde, estarmos presentes nessas pautas tão importantes e que resultam em benefício para a sociedade”, comentou o deputado Zacharias Calil, que é médico.
“Essa Câmara só consegue funcionar, avançar, com pressão externa, de pessoas comprometidas, que vão ali, de deputado em deputado, dizer a importância da pauta. Se não fosse vocês esse projeto de lei estaria engavetado. A categoria farmacêutica está de parabéns”, cumprimentou a deputada Vivi Reis.
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