PL nº 9001/2017

O Projeto de Lei nº 9.001/2017, de autoria do senador Valdir Raupp – PMDB/RO, autoriza a prescrição da ozonioterapia em todo o território nacional. Saiba mais sobre o Projeto de Lei e veja como anda a tramitação.

PL nº 1171/2019

O Projeto de Lei nº 1171/2019, de autoria do deputado federal Dr. Jaziel – PR/CE, propõe nova redação ao artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação. O PL proíbe o incentivo…